Eslovénia e Croácia acertam fronteiras

Croácia vê, assim, levantada a sua maior objecção à entrada na União Europeia. Desde 1991 que os dois países não conseguiam chegar a um consenso sobre a definição das fronteiras.

O Tribunal Constituticional da Eslovénia aprovou hoje, terça-feira, um acordo sobre a definição de fronteiras com a Croácia. O aval esloveno ajuda, assim, às negociações de adesão à União Europeia (UE) dos Croatas.

Um impasse sobre a definição de fronteiras entre os dois países no ano passado levou a que as possibilidades de entrada da Croácia na UE fossem bloqueadas. A Eslovénia irá agora proceder à ratificação do acordo no Parlamento, algo que já foi feito pelo homónimo croata.

No entanto, o Governo esloveno ainda pretende levar a questão a referendo, para saber se a redefinição de fronteiras entre os dois países é favorável para a maioria dos cidadão. "Ainda que as sondagens mostrem que os eslovenos aprovam o acordo, o documento pode ser rejeitado se o referendo se tornar num voto ao Governo, que se torna cada dia mais impopular", disse um comentador político no jornal esloveno Delo, citado pela agência Reuters.

Desde a sua saída da antiga Jugoslávia em 1991, Eslovénia e Croácia mostraram-se sempre em desacordo quanto às suas fronteiras, tanto as terrestres como as marítimas.

Um dos principais catalizadores da discussão é o Golfo de Piran. Localizado no norte do Mar Adriático, e com acesso a águas internacionais, tem causado problemas sobretudo aos pescadores, dado não haver uma limitação específica à àrea de patrulha da polícia marítima de cada um dos países.

Após a aprovação do acordo, a redefinição das fronteiras será feita por uma equipa internacional, cuja decisão será vinculativa para ambos os países.

Com este consenso, a Croácia espera avançar com as negociações de adesão à União Europeia e ser considerada estado-membro em 2012. Até agora, a Eslovénia é o único país da ex-Jugoslávia a ter integrado a UE.

Os restantes países da ex-Jugoslávia que pretendem integrar a UE podem vir a enfrentar, também, problemas de definição de fronteiras. Apesar dos diferendos com a Croácia, nunca foram levantadas questões no que concerne os limites da Eslovénia com a Itália, Hungria, Áustria, Roménia Albânia, Bulgária e Grécia.

Fonte: Jornal de Notícias